segunda-feira, 9 de maio de 2016

Sete Teses sobre o Aborto, Miguel Oliveira da Silva (Caminho)

    O Dr. Miguel Oliveira da Silva é médico obstetra e foi meu professor durante os anos que frequentei o curso de Medicina na Universidade de Lisboa. Foi também presidente do CNECV. Sempre gostei de o ouvir falar e, quando descobri este livrinho em casa dos meus pais, fiquei com curiosidade de o ler. Não temos, neste blogue, o hábito de fazer críticas de livros que fujam ao género Romance, mas há sempre uma primeira vez para tudo.
    Este livro foi escrito com intuito de fazer uma reflexão sobre o tema a fim de esclarecer algumas questões antes do referendo de 2007 para a despenalização do aborto até às 10 semanas. Na altura não o li mas o tema continua (e continuará) a ser atual e alvo de debate e controvérsia, pelo que me pareceu interessante conhecer a perspetiva de um médico obstetra quanto ao assunto.

    A haver referendo, julgo indispensável que os partidos políticos e movimentos cívicos que nele participem deixem bem claro o que está em causa: saber se deve ou não haver pena para a mulher que aborta até às 10 semanas e para quem lhe faz o aborto.
    O que está em disputa é isto e nada mais do que isto, por muito que os adeptos da manutenção da pena (atual ou futura) digam que a despenalização do aborto consagra o triunfo da liberdade da mulher sobre o direito do embrião/feto à vida intra-uterina.

    O autor propõe-se, portanto, a fazer uma "intervenção cívica (...) serena e desapaixonada, abordando diversos argumentos contra e a favor da despenalização e, conquanto se abordem questões relevantes - e algumas que, confesso, nem sabia existirem - a discussão está longe de ser desapaixonada. Tanto que, num assunto delicado como este, é difícil assumi uma posição sem semos veementes na sua defesa.

    Em rigor, e por muito que isso custe ou desagrade aos mais firmes e intransigentes defensores do saudável princípio da autonomia do paciente, uma grávida não tem o exercício pleno, total, da sua autonomia. E isto pelo simples facto de que em si mesma e de si própria depende uma vida nascente, um novo ser humano, uma nova pessoa em potência.
    E, todavia, porque a reflexão sobre o aborto se não pode reduzir a uma fácil e absoluta dicotomia entre a cega defesa da vida intra-uterina e a total liberdade da grávida, não me revejo total e acriticamente na ponderação de que «a vida humana, mesmo incipiente, é um bem e a grávida não pode dispor desse bem, que não é seu».

    Para mim, o grande defeito do livro é que se a ideia era informar a população, mostrar os pontos de vista e respetivas justificações ou refutações, a fim de contribuir para um voto consciente e informado, o livro não é acessível. A linguagem é complexa, ao invés de simples, pelo que aqueles que têm menos acesso a informação ou mesmo educação dificilmente compreenderiam algumas das coisas aqui abordadas. E, na sua condição de médico, penso que a capacidade de comunicação para todas as camadas da sociedade deve ser uma preocupação.

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